18/11/26
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - PMBC
MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO
SITUAÇÃO
Em andamento
LOCAL DA LICITAÇÃO
PLATAFORMA BNC
OBJETO
Credenciamento de instituições privadas de educação infantil para atendimento temporário durante o Programa Polo de Férias 2027.
OBSERVAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - PMBC
O presente Edital tem por finalidade realizar o credenciamento de instituições privadas de educação infantil para atendimento temporário de até 1.300 (mil e trezentas) crianças da etapa creche e préescola, com idade de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, durante o Programa Polo de Férias 2027, no período de 04 de janeiro a 05 de fevereiro de 2027, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste Edital e de seus anexos.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DECREDENCIAMENTO: A partir da data de publicação deste edital.
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento
VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital estará aberto para receber propostas a partir da data de publicação até as 23h59 do dia 04 de dezembro de 2026. A contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú/SC.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.
Balneário Camboriú, 18 de novembro de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios
ANEXOS